Assim sendo, julgo procedente este pedido de modo a condenar a reclamada a recompensar ao reclamante as diferenças pela redução salarial, nos perÃodos indicados na petição inicial.
Acerca ESTES comentaristas por facebook ainda vá lá, da pra entender as bobagens de que dizem, como nãeste precisam entender do nada. Esses geralmente não acompanham futebol afundo contudo juram saber do tudo.
“Final sob medida†é só o que permite a ilusãeste corintiana do equilibrar disputa contra este favorito Cruzeiro
Este valor atribuÃdo à causa serve somente para fixar o procedimento a ser utilizado. Tratando-se de ação condenatória, eventuais custas do responsabilidade da reclamada serão calculadas sobre este valor da condenação e nãeste Acerca este valor apontado na inicial.
Postulou o autor este pagamento em dobro das férias, sob a alegação do qual os perÃodos do descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, bem tais como nãeste foi pago este adicional do 1/3.
O artigo 7º, VI, da Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo este disposto em convenção ou tratado coletivo. Por sua própria vez, este artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões qual é obrigatória a participação Destes sindicatos nas negociações coletivas de produção.
Faculta-se à Ré reter do empréstimo do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 de que este qualifica tais como contribuinte obrigatório.
de que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei oito.397/92. 3. Este estratagema delineado evidencia qual as alterações sociais eramfeitas sob o comando do dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a MANEIRAção do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial entre ESTES integrantes dessas famÃlias, do modo de que a responsabilidade nãeste recai apenas A respeito de Sidônio e Adriano, contudo tambémsobre ESTES demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Utilizando efeito, o artigo 50 do Aviso Civil permite a responsabilização dos sócios emcaso por abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou através confusão patrimonial.
Em novembro por 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses por prisãeste em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. O mandado do prisão foi expedido depois de que recursos protocolados por sua própria defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
pelos auditores fiscais que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) das máquinas supostamente vendidas através Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do Brasil Ltda retornavampara conserto (e-doc. 28).A Renato Franchi fiscalizaçãeste considerou essa situação estranha emrelaçãeste aos altos valores e porcentagens envolvidos, à vista da Enorme quantidade por máquinas qual teriamsido enviadas de modo a conserto e do saldo elevado do entradas emrelação à s saÃDE, revelando-se qual estaria havendo a MANEIRAçãeste de umestoque alto por máquinas de modo a conserto, nas dependências da Indústrias Nardini S/A.
Fundada em 1908 pelo imigrante italiano Domingos Nardini, a empresa iniciou as atividades produzindo utensÃlios agrÃcolas simples, tais como ferraduras, tesouras, foices e facões, cresceu em meio ao desenvolvimento industrial pós-Segunda Guerra, superou perÃodos turbulentos na economia e consolidou-se saiba como referência na fabricação por máquinas-ferramenta dentro e fora do PaÃs do futebol
Ainda por tratado usando este qual restou apurado pela fiscalizacao da Receita Federal, o grupo economico composto
afirmacao do Sr. Gentil por qual este dinheiro foi sacado para fins de quitacao por duplicatas, na verdade houve
Guarino e Sanches Filhos receberam a mesma pena de Franchi – 4 anos e 10 meses do prisãeste em regime semiaberto – e também recorrem da sentença em liberdade. A reportagem do LIBERAL não conseguiu contato usando este advogado dos dois nesta quinta-feira.